24/03/2026
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Gestão orienta sobre ponto facultativo na Semana Santa

A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu orientações sobre o ponto facultativo da Quinta-feira Santa, marcado para 2 de abril de 2026. As regras estão na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, dirigida a todos os órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.

Conforme o documento, a decisão de aderir ao ponto facultativo cabe às chefias imediatas e direções, que devem facultá-la a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. Os que optarem por não trabalhar nesse dia devem compensar as horas não trabalhadas.

O período estabelecido para essa compensação é de 6 a 30 de abril de 2026. Quem usufruir do ponto facultativo e não compensar as horas dentro desse prazo estará sujeito a descontos proporcionais em sua remuneração.

As regras de compensação determinam que ela pode ser feita em até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e contratados temporários. Para os estagiários, o limite é de até uma hora diária.

As chefias imediatas e direções têm a responsabilidade de manter em funcionamento os serviços considerados essenciais, aqueles que não podem ser paralisados. Os trabalhadores que decidirem não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normalmente.

Em relação às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática. Deve ser observado o Calendário Acadêmico vigente. Se houver ausência de um professor, será obrigatória a reposição integral das aulas e dos conteúdos.

Casos de ausência de estudantes, principalmente por dificuldades com transporte intermunicipal, poderão ser analisados de forma individual. A análise seguirá as normativas institucionais, mas não há previsão de abono automático de faltas.

O documento completo com todas as orientações está disponível em anexo no portal da universidade. A medida busca organizar o funcionamento da instituição durante o feriado religioso, alinhando as regras de ponto facultativo às necessidades de serviço e às atividades de ensino.

A publicação da instrução normativa segue a prática de comunicados internos para regulamentar períodos de recesso ou pontos facultativos. A Ufal, como outras instituições públicas, precisa equilibrar o direito dos servidores com a continuidade dos serviços universitários e o calendário letivo.

Sobre o autor: Redacao Central

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