O Senado rejeitou nesta quinta-feira (30) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias, atual advogado-geral da União, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis. Dois dos três senadores de Mato Grosso do Sul votaram contra a nomeação.
A senadora Tereza Cristina (PP) classificou a decisão como histórica. “O Senado foi soberano e cumpriu hoje seu papel constitucional, demonstrando total independência do Executivo. Uma vitória importante das oposições e um recado claro: definir a composição do Supremo é dever do Senado, que reafirma sua autonomia. O Brasil precisa de instituições fortes, corretas e democráticas”, afirmou a parlamentar, que registrou a posição nas redes sociais, já que a votação em plenário foi secreta.
O senador Nelsinho Trad (PSD) também se manifestou contra a aprovação de Messias. Em postagem no Instagram, ele disse que a decisão seguiu o rito democrático. “O Senado avaliou, votou e decidiu conforme prevê a Constituição. Em uma democracia, o Parlamento tem voz, responsabilidade e independência. As instituições funcionaram”, escreveu.
A senadora Soraya Thronicke (PSB) foi a única representante do estado a apoiar o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a sabatina, ela declarou seu voto favorável. “Eu desejo-lhe sucesso. Vai a minha confiança plena na sua condição de jurista e conduta ilibada”, afirmou Soraya. Ela também fez um pedido ao indicado: que não se esquecesse “dos amigos que fez nesta caminhada”.
Esta é a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeita a indicação de um nome para o STF. A última recusa ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, segundo presidente da República. O Campo Grande News não conseguiu contato com os senadores nesta quinta-feira.
Entenda o processo de indicação para o STF
A Constituição Federal estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. O processo inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário, que é secreta. O indicado precisa ter mais de 35 e menos de 70 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as indicações presidenciais para a Corte haviam sido aprovadas pelo Senado. A rejeição de Messias quebra essa sequência e é considerada um fato inédito no atual período democrático. A votação foi acompanhada de perto por lideranças partidárias e gerou repercussão nos meios políticos do país.
