O debate sobre a redução da jornada de trabalho não é exclusividade do Brasil. México, Chile e Colômbia também estão em processo de reforma de suas leis trabalhistas para diminuir a carga horária dos trabalhadores. Cada país adota um ritmo e modelo diferentes de transição.
A Colômbia foi a primeira a aprovar a mudança, em 2021. A jornada máxima caiu de 48 para 42 horas semanais. A redução está sendo feita de forma gradual desde julho de 2023. O último corte, para 42 horas, está previsto para julho deste ano. A escala de 6 dias de trabalho e 1 de folga (6×1) ainda é permitida no país.
O Chile aprovou a chamada Lei das 40 Horas em 2023. A transição começou em 2024, com a jornada caindo para 44 horas. Em abril deste ano, o limite foi para 42 horas. A meta final de 40 horas semanais deve ser alcançada em abril de 2028. A lei permite que a jornada seja distribuída em no mínimo 4 e no máximo 6 dias, desde que não ultrapasse 10 horas por dia.
O México aprovou uma emenda constitucional no início deste ano, promulgada em 1º de maio. A jornada máxima será reduzida de 48 para 40 horas semanais. A transição começa apenas em 1º de janeiro de 2027, com o limite caindo para 46 horas. A cada ano, o teto será reduzido em 2 horas, até chegar a 40 horas em 2030. A proposta de garantir ao menos 2 dias de folga por semana não foi aprovada no Congresso mexicano.
Efeitos e desafios na região
Para Sonia Gontero, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há um movimento claro na América Latina em torno da redução das jornadas. Ela afirma que as reformas refletem uma maior atenção aos efeitos da organização do trabalho sobre o bem-estar, a saúde mental e a produtividade.
A especialista ressalta que os debates ocorrem em economias com alta informalidade. O economista chileno David Bravo, da Universidade Católica do Chile, defende que o foco principal deveria ser a formalização do emprego. Ele questiona a validade de avançar em direitos que não se aplicam a uma grande parcela dos trabalhadores informais.
A OIT recomenda que as reduções de jornada sejam graduais, levando em conta as condições econômicas de cada país. No Brasil, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 tem um período de transição de no máximo 14 meses, um prazo mais curto que o adotado pelos vizinhos latino-americanos.
