A Receita Federal anunciou a devolução de valores cobrados a mais de contribuintes. A informação foi divulgada em Mato Grosso, mas atinge todo o país.
A restituição do Imposto de Renda referente ao exercício de 2026 será feita de forma automática para quem pagou tributo acima do devido. O processo ocorre após o processamento das declarações enviadas pelos contribuintes.
A Receita Federal organiza o pagamento em lotes. Quem tem prioridade legal, como idosos e pessoas com deficiência, recebe antes. Também são priorizados contribuintes que usam a declaração pré-preenchida ou optam por receber via PIX.
Para ter direito à restituição, é necessário que o contribuinte tenha pago imposto a mais ao longo do ano ou na declaração de ajuste anual. O valor devolvido corresponde à diferença entre o imposto retido na fonte e o imposto devido calculado na declaração.
A Receita Federal disponibiliza um sistema de consulta para o contribuinte verificar se está incluído em algum lote de restituição. O extrato da declaração também mostra o status do pedido de restituição. Caso haja inconsistências, o contribuinte pode fazer a retificação da declaração.
O calendário de restituições para 2026 ainda não foi divulgado oficialmente. Nos anos anteriores, os lotes costumam ser pagos entre junho e dezembro. A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração e as prioridades legais.
A restituição é depositada na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração. Se não houver resgate no prazo de um ano, o valor fica disponível no Banco do Brasil. Após esse período, é necessário solicitar o resgate por meio de um formulário específico.
A Receita Federal recomenda que o contribuinte mantenha seus dados cadastrais atualizados. Qualquer alteração de endereço ou conta bancária pode atrasar o recebimento da restituição. O órgão também alerta para golpes: nunca é solicitado pagamento para liberar a restituição. Todo o processo é gratuito e pode ser acompanhado pelo site oficial ou aplicativo da Receita Federal.
