Dois anos após a prisão da ex-diretora da ONG MiaCat, a Justiça determinou o bloqueio de bens da associação e da ex-dirigente, que atualmente está interditada judicialmente. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que aceitou, por unanimidade, um pedido do Ministério Público Estadual.
O caso veio à tona em abril de 2024, quando o local foi denunciado por maus-tratos a animais. Na ocasião, havia cerca de 200 animais entre cães e gatos vivendo em ambiente insalubre, sujos, presos em gaiolas e sem cuidados de saúde ou alimentação. Dezenas deles morreram.
A ex-cuidadora foi presa na época. No ano passado, passou a não responder mais por sua vida civil, ficando sob a curatela de familiares. Eles agora devem assumir o processo como responsáveis.
Em 2025, a Prefeitura de Campo Grande assumiu a administração do local e os cuidados com os 123 animais que sobreviveram. Foram feitos exames, limpeza, vacinação e alimentação. O Ministério Público argumentou que esses gastos não estavam previstos no orçamento do município, tirando recursos de outras áreas.
A decisão judicial também determinou o recolhimento e bloqueio dos bens móveis com valor de venda que estejam na sede da associação. Eles serão listados e avaliados por um oficial de justiça para venda futura. Também foi ordenado o congelamento imediato do dinheiro das contas bancárias da Associação Mia Cat e de sua responsável legal.
O bloqueio bancário foi limitado ao valor que a prefeitura calcula que gastará para manter os animais temporariamente. O dinheiro da venda dos bens e das contas congeladas ficará em uma conta aberta pela Justiça. O objetivo é garantir que a prefeitura receba de volta o que gastou e que seja paga uma indenização pelos danos causados à sociedade.
De acordo com relatórios da prefeitura, quando ela assumiu o abrigo, havia 123 animais. Foram realizadas limpeza, exames, medicação e profilaxia. Dezesseis animais precisaram ser submetidos à eutanásia por terem leishmaniose ou leucemia. Outros 66 morreram em razão de ação criminal ou brigas entre si. A maioria dos animais restantes foi adotada.
