A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a 18 anos e 8 meses de prisão por estupro de vulnerável contra a enteada em Campo Grande. A sentença, obtida nesta segunda-feira (15) pelo Campo Grande News, também determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima. O regime inicial de cumprimento da pena será o fechado.
De acordo com o processo, os abusos ocorreram entre 2017 e 2024, dentro da casa onde o réu morava com a mãe da criança. A vítima tinha entre seis e 12 anos nesse período. A denúncia afirma que o homem se aproveitava dos momentos em que ficava sozinho com a enteada para praticar atos libidinosos e conjunção carnal.
As investigações reuniram depoimentos, perícia e outros elementos de prova. O material coletado indicou que a violência sexual aconteceu de forma repetida ao longo dos anos, em ambiente doméstico, o que embasou a acusação apresentada à Justiça.
Conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o caso veio à tona depois que a família começou a desconfiar de situações dentro do convívio doméstico. A suspeita surgiu a partir de informações passadas pela filha biológica do réu durante um atendimento psicossocial. Ela não relatou ter sofrido violência, mas indicou que a enteada era abusada pelo pai.
Com base nesse relato, o caso foi formalmente apurado. Em juízo, o réu negou as acusações e disse que a vítima teria inventado os fatos. Essa versão, no entanto, não foi comprovada no processo.
A decisão judicial destacou que o depoimento da vítima foi consistente ao longo da investigação e teve apoio de provas técnicas e testemunhais. Diante disso, a Justiça considerou configurado o crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva.
Além da pena de prisão, a sentença fixou a indenização de R$ 5 mil à vítima por danos morais. O valor foi estabelecido como reparação pelos impactos da violência sofrida durante os anos de abuso.
