PGR defende prisão domiciliar de Bolsonaro

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.

Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a Procuradoria entende estarem presentes os requisitos para a concessão da prisão domiciliar. Ele citou a necessidade de cuidados constantes para monitorar o estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas.

Gonet afirmou que manter o regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime prisional.

O procurador-geral também sustentou que a medida tem apoio no dever público de preservar a integridade física das pessoas sob custódia do Estado. Ele argumentou que o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que o estado de saúde demanda, diferentemente do sistema prisional.

Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.

Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.

A ofensiva pela concessão da prisão domiciliar teve a participação de familiares e aliados políticos, incluindo Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a bancada bolsonarista no Congresso.

Um dos argumentos utilizados junto ao ministro Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse atribuída ao Supremo Tribunal Federal.

Pelo menos metade dos ministros do STF atualmente entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.

A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.

A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a estrutura do presídio é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados apresentaram a internação como um fato novo, requerendo a reconsideração de uma decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado o mesmo pedido.