Um preso acusa um promotor de Justiça de agressão física e verbal após uma audiência de custódia realizada em fevereiro deste ano, no Fórum de Campo Grande. Paulo Ricardo Oliveira de Moraes, de 26 anos, detido por violência doméstica, afirma que foi agredido pelo promotor Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior.
O caso motivou representações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Também foram tomadas medidas nas esferas cível e criminal.
Um vídeo obtido nesta sexta-feira (29) mostra parte da ocorrência. As imagens registram Paulo sendo conduzido por dois policiais penais para o corredor logo após o fim da audiência. Ele é colocado em uma cadeira. Um dos servidores usa o rádio para pedir apoio enquanto, ao fundo, o promotor aparece desferindo tapas, socos e chutes contra o custodiado.
A gravação também mostra a juíza Tatiana Decarli deixando a sala onde ocorreu a audiência e seguindo para o corredor. Nesse momento, novas agressões são registradas pelas câmeras de segurança.
Em entrevista, a advogada Gabrielly Dias afirmou que a defesa adotou medidas em diferentes instâncias para apurar a conduta dos envolvidos. “Nós representamos o promotor de Justiça, a juíza, o defensor público e o policial penal nas suas respectivas esferas. Esperamos que os fatos sejam apurados e julgados”, disse.
Segundo ela, a representação contra o promotor foi encaminhada ao CNMP. A magistrada foi alvo de comunicação ao CNJ. Já a conduta do policial penal foi levada ao Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário estadual.
Há ainda uma ação cível cobrando indenização e uma ação penal pela suposta agressão. A advogada não detalhou as varas em que tramitam as ações, alegando segredo de justiça.
A defesa entregou uma carta escrita por Paulo, datada de 2 de abril, dois meses depois das agressões. No documento, ele relata que os problemas começaram ainda durante a audiência. “Declaro que no dia da minha audiência, o promotor de Justiça responsável começou a me ofender falando para eu calar a minha boca e permanecer com a cabeça baixa, sem eu falar nada para ele”, escreveu.
Paulo afirma que as agressões físicas ocorreram depois do encerramento da sessão. “Após finalizar a audiência, o agente penitenciário estava saindo comigo quando só por ter eu perguntado o nome do promotor voltou comigo para a sala de audiência, chamou o promotor e ele veio para cima de mim, me batendo e esganando”, registrou.
O preso também afirma que recebeu um soco na testa, sofreu um corte e foi desencorajado a realizar exame de corpo de delito. “Quando fui para a viatura depois das agressões comecei a sofrer ameaça dos policiais para não fazer o corpo de delito e por esse motivo recusei fazer os exames”, relatou.
Na carta, Paulo afirma que continua com medo e diz sofrer intimidações sempre que deixa a cela.
Procurado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) informou que o caso segue em apuração. “O Ministério informa que os fatos mencionados são objeto de apuração em duas frentes: há procedimento administrativo instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral do MPMS e procedimento de natureza criminal em análise pela Procuradoria-Geral de Justiça”, informou a instituição em nota.
O órgão acrescentou que “não fará julgamento antecipado antes da conclusão das investigações” e ressaltou que “qualquer conduta atribuída a integrante do Ministério Público deve ser analisada com observância das garantias legais e do devido processo”. O caso segue sob sigilo na justiça sul-mato-grossense.
