Senado aprovou todos indicados ao STF; veja placares

O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF (Supremo Tribunal Federal): o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992. Na ocasião, o magistrado teve o apoio de 45 congressistas.

Além disso, em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo.

Como mostrou a CNN, o Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação do advogado-geral da União à Suprema Corte. A oposição, porém, vê um cenário menos favorável para o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevendo que Messias não conseguirá 35 votos favoráveis.

Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram uma grande quantidade de votos contrários, liderando o ranking nesse quesito. Ao todo, os dois receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015. Na ocasião, 27 senadores foram contra a indicação do atual presidente do STF.

Já o ministro que teve mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011. Indicado por Dilma Rousseff (PT) logo no começo do seu primeiro mandato, o ministro recebeu 68 votos e acabou sendo o mais votado mesmo depois de esperar mais de seis meses até passar pelo plenário. Depois de Fux, aparecem Ellen Gracie, com 67 votos, em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos, em 2003. A ministra foi indicada por Fernando Henrique Cardoso, enquanto Barbosa foi a terceira indicação de Lula enquanto chefe do Executivo federal.

Veja quantos votos cada indicação de ministro do STF recebeu no Senado: Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção; Celso de Mello (1989): 47 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção; Carlos Velloso (1990): 49 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções; Marco Aurélio (1990): 50 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção; Ilmar Galvão (1991): 47 votos a favor; Francisco Rezek (1992): 45 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção; Maurício Corrêa (1993): 48 votos a favor e 3 votos contra; Nelson Jobim (1997): 60 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção; Ellen Gracie (2000): 67 votos a favor e 2 abstenções; Gilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contra; Cezar Peluso (2003): 57 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção; Ayres Britto (2003): 65 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções; Joaquim Barbosa (2003): 66 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção; Eros Grau (2004): 57 votos a favor, 5 contra e 3 abstenções; Ricardo Lewandowski (2006): 63 votos a favor e 4 votos contra; Cármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contra; Menezes Direito (2007): 61 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção; Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções; Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra; Rosa Weber (2011): 57 votos a favor, 14 contra e 1 abstenção; Teori Zavascki (2012): 57 votos a favor e 4 contra; Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos a favor e 6 contra; Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra; Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra; Nunes Marques (2020): 57 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção; André Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contra; Cristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contra; Flávio Dino (2023): 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções.

Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores indicam a variação no número de votos, mesmo em diferentes governos, como a relação do Palácio do Planalto com o Senado e vice-versa e a própria relação do candidato com a Casa Alta. Exemplo claro foi a análise da indicação de Flávio Dino. Mesmo tendo sido senador, o indicado de Lula ao STF teve uma alta rejeição. Quando aprovado pelo Senado, em 2023, ele recebeu 47 votos a favor e 31 contra.

Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB (Universidade de Brasília), disse que o contexto político é fundamental nesse quesito. Rezek, por exemplo, já havia sido ministro do STF em uma oportunidade e a baixa votação na sua segunda indicação refletiu uma crise do governo de Fernando Collor do que da imagem do ministro em si.

Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, entende que uma das principais características que moldaram as votações na última década é a “polarização” do país. De acordo com ela, a análise que deveria ser técnica passou a ser vista como algo político.

Ofensiva de Messias

Para garantir o mínimo de 41 votos favoráveis e conquistar sua vaga na Corte, Messias tenta vencer a resistência de congressistas que já anunciaram votos contrários. O atual AGU se reuniu com alguns nomes da oposição. Como mostrou a CNN, Messias chegou a se encontrar com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria garantido ao advogado-geral da União um ambiente tranquilo e equilibrado para sua sabatina. A impressão dos presentes na conversa, no entanto, é que a reunião não garantiu um apoio do presidente da Casa Legislativa ao indicado do presidente Lula.

Indicação e sabatina

O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pelo Planalto em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação. O presidente Lula anunciou a escolha de Messias em novembro do ano passado, mas segurou o envio formal da indicação até ganhar tempo para o governo articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão. Antes dele, o petista escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para integrar o Supremo.

A sabatina de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para o dia 28 de abril. Na ocasião, o indicado deverá responder a perguntas dos parlamentares. A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão. Em seu relatório, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) atesta que Messias cumpre os requisitos necessários para a sua indicação.