Justiça decide nesta semana se falência da Oi é definitiva

O julgamento que pode definir o futuro da Oi será retomado em 25 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A empresa já teve a falência decretada em 2025, mas o processo foi suspenso antes que a decisão se tornasse definitiva.

A suspensão ocorreu após decisão do desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, que interrompeu a homologação da venda da participação da Oi na V.tal. O negócio havia sido estimado em R$ 4,5 bilhões.

Com a retomada do processo, a Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-RJ voltará a analisar se a Oi deve ou não entrar definitivamente em falência. Caso o entendimento pela quebra seja mantido, a empresa poderá encerrar suas atividades.

O resultado, porém, ainda pode ser influenciado por outros fatores, como os pedidos de garantias apresentados por entidades que representam trabalhadores e bancos que concederam empréstimos à Oi ao longo dos anos.

Outro ponto do processo envolve a venda de ativos da companhia. A desembargadora Simone Gastasi Chevrand negou pedidos para que a Oi pudesse se desfazer de determinados ativos de forma mais rápida para cumprir compromissos financeiros. A magistrada reconheceu o estado de colapso da empresa, mas considerou que não seria adequado pular etapas consideradas necessárias para a venda de divisões como a Oi Soluções.

A situação dessa unidade também é complicada. O leilão da Oi Soluções teve a primeira rodada sem interessados e, até o momento, não houve uma segunda rodada.

Oi enfrenta crise cada vez mais grave

O agravamento da situação financeira da Oi vem sendo apontado nos últimos meses por entidades, autoridades e administradores judiciais envolvidos no processo. Em julho, a administração judicial alertou que, sem novas medidas, a companhia não teria condições de continuar funcionando depois de 10 de agosto.

Diante disso, a Oi pediu autorização para demitir funcionários e também solicitou o recebimento imediato de valores relacionados à venda de sua divisão de telefonia fixa para a Método Telecom. Os dois pedidos foram atendidos pela Justiça, considerando as responsabilidades e condições de cada uma das partes envolvidas.

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