A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou uma nota nesta sexta-feira (31) em repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., na noite de quinta-feira (30), o presidente afirmou que "advogado criminalista não sabe defender inocente".
A fala ocorreu quando Lula foi questionado sobre o motivo de não ter contratado um advogado criminalista em 2018, período em que esteve preso. Na ocasião, ele explicou que preferiu ser defendido pelo advogado Cristiano Zanin, que não atuava na área criminal. "Sabe por que eu não contratei criminalista? Porque eu acho que criminalista não sabe defender inocente. Criminalista defende bandido", disse o presidente durante o programa.
Na nota oficial, a OAB-SP classificou a declaração como um "preconceito inaceitável" em relação ao papel da advocacia criminal. A entidade ponderou que a opinião ganha contornos mais graves por partir do presidente da República. A Ordem afirmou que o advogado criminalista não defende o crime, mas sim a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
A OAB-SP destacou ainda que declarações desse tipo contribuem para a desinformação da sociedade e enfraquecem o Estado Democrático de Direito. A entidade reforçou que as garantias processuais são direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Durante a mesma entrevista, o presidente também sinalizou que não deve participar dos debates de primeiro turno das eleições deste ano.
Em sua fala, Lula relembrou a pressão que sofreu para aceitar um acordo judicial enquanto estava preso. "Minha mulher queria que eu saísse da cadeia fazendo acordo, meus filhos queriam que eu saísse. Eu falei: 'Eu não saio'. Era uma obsessão provar minha inocência", afirmou o presidente, ao justificar a escolha por um advogado que não era criminalista.