A defesa do empresário Pedro Henrique Galvão de Oliveira, de 27 anos, entrou com um pedido na Justiça para tentar derrubar a fiança de R$ 15 mil estipulada para sua soltura. O advogado alega que o bloqueio das contas bancárias do cliente durante as investigações da operação “Cyber Trap” causou um “sufocamento financeiro”. Pedro Henrique foi alvo da Polícia Federal em Campo Grande na manhã de quinta-feira (21) e acabou preso em flagrante.
O empresário foi flagrado no condomínio Sky Residence, loteamento fechado na Vila Planalto, portando uma pistola Taurus calibre .380 com o registro vencido e em nome de terceiros. Embora a prisão tenha ocorrido em decorrência do armamento irregular, ele é investigado por fraudes bancárias eletrônicas e lavagem de dinheiro via criptomoedas. O esquema teria movimentado R$ 120 milhões.
No pedido de liberdade provisória, o advogado Paulo Henrique Almeida Miguel Hoffman sustenta que a exigência do valor de R$ 15 mil se torna ineficiente e equivale a uma manutenção indireta da prisão. Isso porque, durante as diligências, houve o bloqueio integral de todas as contas bancárias do empresário, além da apreensão de seus bens.
“A imposição de fiança, nessas circunstâncias, equivaleria à manutenção indireta da prisão por incapacidade econômica, afrontando os princípios constitucionais da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana e presunção de inocência”, diz a defesa.
Outra alegação do advogado é que o crime de posse de arma não envolveu violência ou grave ameaça e que o investigado possui residência fixa e trabalho lícito na Capital. Paulo também destaca que Pedro tem “residência fixa, ocupação lícita, vínculos familiares sólidos e ausência de elementos concretos indicando risco de fuga”. Caso o pedido de isenção seja negado, a banca solicita a aplicação de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a entrega do passaporte.
Na residência de Pedro Henrique, a PF apreendeu um Ford Mustang, veículo que pode valer meio milhão de reais, uma caminhonete Amarok e um Virtus. Os policiais ainda levaram computadores e um malote. As investigações apontaram um esquema de ocultação patrimonial, que teria movimentado mais de R$ 120 milhões. A ação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio patrimonial na Capital e em Campo Limpo Paulista (SP).
Conforme a PF, apuração teve início em 2023, após comunicação da Caixa Econômica Federal sobre site que comercializava cartões bancários fraudados. Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram apreendidos celulares, computadores, veículos, joias, dinheiro em espécie, criptoativos e imóveis. A operação integra as ações do Projeto Tentáculos, iniciativa da Polícia Federal em parceria com a Febraban e instituições financeiras para o combate às fraudes bancárias eletrônicas. A ação conta com 44 policiais federais.
