Uma médica veterinária foi presa nesta segunda-feira (4) em Campo Grande suspeita de comercializar produtos veterinários como cosméticos para uso humano. Raylane Diba Ferrari, dona de um pet shop no Bairro Universitário, usava o estabelecimento como laboratório para manipular e vender itens como um tônico capilar chamado de “shampoo bomba”. A prisão ocorreu durante uma operação da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).
Segundo o delegado Wilton Vilas Boas, 65 frascos de produtos adulterados, prontos para venda, foram apreendidos. A fiscalização começou após denúncia do CRMV-MS (Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul). “Foi constatado que ela mantinha em depósito e realizava a venda de produtos impróprios para o consumo humano”, afirmou o delegado.
O pet shop foi aberto em março de 2023 e tem como atividade principal o comércio de artigos para animais. A investigação apontou que o local também funcionava como fábrica para manipular produtos veterinários, anunciados como cosméticos humanos. Além do tônico capilar, Raylane vendia uma pomada para cavalos como analgésico para dores musculares. Em um anúncio, ela dizia que o produto “só não tira dor de chifre”.
A polícia informou que o pet shop não tinha autorização sanitária para manipular substâncias. Um funcionário foi flagrado participando da fabricação do tônico, mas não foi preso. “Como são funcionários, não têm conhecimento técnico. Neste momento, não foram autuados”, disse o delegado.
A investigada tem registro ativo no CRMV-MS desde 24 de junho de 2020. O delegado afirmou que o fato de ela ser veterinária pode pesar na análise. “A lei é para todos. Pelo fato de ela ser profissional da área, presume-se que tenha conhecimento técnico sobre a destinação correta desses produtos.” Ele destacou que o uso individual difere da comercialização. “O produto tem autorização para uso veterinário. A partir do momento em que ela destina para uso humano, passa a configurar infração administrativa e também criminal.”
Sobre os riscos, o delegado disse que a perícia vai apontar os efeitos, mas a ausência de testes para humanos já representa perigo. Ainda não há confirmação de consumidores prejudicados, mas a polícia não descarta vítimas futuras.
Raylane optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório. A autuação foi baseada na Lei nº 8.078/90, que trata de crimes contra as relações de consumo. A pena prevista varia de dois a cinco anos de detenção. Ela passará por audiência de custódia nesta terça-feira (5), quando a Justiça decidirá sobre a manutenção da prisão.
O advogado Ângelo Bezerra, que representa a veterinária, afirmou que a defesa se concentrará na ausência de intenção. Segundo ele, a cliente atuava apenas na divulgação e revenda do produto. “Ela não possui conhecimento técnico sobre manipulação de químicos ou agentes biológicos, nem sobre eventuais riscos do produto aos consumidores. Além disso, não houve intenção de prejudicar ninguém”, declarou.
Sobre ela aparecer manipulando os itens, o advogado disse que a prática deve ser analisada no contexto de influenciadora digital. “Assim como outros influenciadores, o objetivo é expor um produto para revenda.” Ele afirmou que a questão técnica sobre o conhecimento da veterinária ainda será apurada pela polícia e pelo Judiciário. A versão da defesa é de que a investigada apenas promovia uma mistura já conhecida e comercializada em outros locais.
